Preocupada com o cenário de colapso do sistema de transporte público e os consequentes danos gerados aos municípios, a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) encaminhou nesta segunda-feira, 17 de janeiro, carta ao presidente da República pedindo uma reunião para tratar de uma eventual ajuda federal para subsidiar os transportes coletivos e, assim, amenizar os riscos de paralização do serviço de transporte público por ônibus.
Para muitas capitais a possibilidade de reajustes tarifários em altos índices é, hoje, a única alternativa ao alcance dos poderes executivos municipais. Por isso o apelo feito à União, demandando um “programa emergencial de assistência financeira imediata para o setor” se torna cada dia mais urgente.
Hoje, três opções de financiamento dos transportes, pelo Governo Federal, são apresentadas pelas capitais. São elas:
– A União custear as gratuidades para idosos com 65 anos de idade ou mais
– O Governo Federal pagar um VTS (Vale-Transporte Social) para pessoas beneficiárias de programas sociais registradas no CadÚnico e também para desempregados registrados no Caged
– O Governo Federal custear ou desonerar o óleo diesel dos ônibus
Para o presidente do SetraBH, Raul Lycurgo, “a solução passa por uma ampla rede de apoio ao setor, nos níveis municipal, estadual e federal. A conta nao fecha com o modelo atual em que apenas o usuário responde por 100% da receita mensal das empresas. Ou buscamos alternativas ou o colapso nacional será questão de tempo”, alertou
Entre os motivos que levaram ao cenário dramático enfrentado pelas empresas de transporte público está a forte queda no número de usuários durante a pandemia de Covid-19.
O prefeito de São Paulo e 2º vice-presidente da FNP, Ricardo Nunes, elogiou o esforço dos municípios diante da urgência do setor. “É um momento muito importante, fundamental para esse diálogo diante de toda a movimentação que já foi feita”, disse.
A capital paulista, que já investia R$ 2,5 bilhões com subsídios aos transportes, se viu obrigada a acrescentar mais R$ 1 bilhão nesta conta anual.
Em Belo Horizonte, após negociações entre o SetraBH e a prefeitura, um projeto será encaminhado à Câmara Municipal para que o executivo se responsabilize pelos custos gerados pelas gratuidades oferecidas na capital. Mesmo insuficiente para sanar os graves problemas, é um primeiro passo.
“Trabalhamos para manter o alerta de colapso e agregar esforços da União nesta empreitada que interessa sobretudo ao usuário do transporte público que, hoje, é quem paga sozinho essa conta”, lembrou o presidente do SetraBH.